Termos de serviço


1. IDENTIFICAÇÃO DA EMPRESA

Nome Fantasia: Lumiled 
CNPJ: 000076920001/08
E-mail de contato: lumiledcapilar@gmail.com
Telefone/WhatsApp: +55 (11) 91548-4123

A LumiledCapilar opera exclusivamente por meio da internet e não possui loja física aberta ao público.

2. OBJETO

A LumiledCapilar comercializa produtos de tecnologia de fotobiomodulação com luz LED vermelha e infravermelha, voltados ao bem-estar, cuidado capilar e uso doméstico.

Os produtos comercializados não constituem medicamentos, não substituem diagnóstico médico, tratamento clínico ou acompanhamento profissional de saúde.

3. ACEITAÇÃO DOS TERMOS

Ao utilizar este site, navegar em suas páginas ou efetuar uma compra, o usuário declara:

  • Ser maior de 18 anos ou estar legalmente autorizado por seu responsável;
  • Fornecer informações verdadeiras e atualizadas;
  • Concordar integralmente com estes Termos de Serviço.

4. INFORMAÇÕES DOS PRODUTOS

A LumiledCapilar se esforça para apresentar informações precisas, imagens ilustrativas e descrições técnicas detalhadas.

Entretanto:

  • As cores e dimensões podem variar ligeiramente conforme a tela do dispositivo;
  • Resultados obtidos com os produtos podem variar de pessoa para pessoa;
  • As informações fornecidas possuem caráter informativo e educacional.

5. RESULTADOS E LIMITAÇÃO DE EXPECTATIVAS

Os resultados da terapia LED dependem de diversos fatores individuais, incluindo:

  • Idade;
  • Genética;
  • Estado geral de saúde;
  • Causa da queda capilar;
  • Frequência e consistência de uso.

Por essa razão, a LumiledCapilar não garante resultados específicos ou idênticos para todos os consumidores.

6. PEDIDOS E CONFIRMAÇÃO DE COMPRA

Ao realizar um pedido, o cliente faz uma proposta de compra sujeita à confirmação da LumiledCapilar.

A empresa reserva-se o direito de:

  • Recusar pedidos em caso de suspeita de fraude;
  • Cancelar compras com dados inconsistentes;
  • Corrigir erros de preço ou descrição.

A compra será considerada efetivada somente após a confirmação do pagamento.

7. PREÇOS E FORMAS DE PAGAMENTO

Todos os preços estão expressos em Reais (R$).

Os valores podem ser alterados sem aviso prévio, mas será respeitado o preço vigente no momento da finalização da compra.

Os pagamentos são processados por plataformas seguras de terceiros, como Shopify Payments, Mercado Pago, PayPal ou outras soluções integradas.

8. FRETE E ENTREGA

As entregas são realizadas por transportadoras e pelos Correios.

Os prazos informados são estimativas e podem sofrer alterações em decorrência de:

  • Greves;
  • Problemas logísticos;
  • Condições climáticas;
  • Eventos de força maior.

Após a postagem, a responsabilidade pela entrega passa a ser compartilhada com a transportadora contratada.

9. DIREITO DE ARREPENDIMENTO

Nos termos do artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, o consumidor pode desistir da compra em até 7 (sete) dias corridos após o recebimento do produto.

Para exercer esse direito:

  • O produto deve ser devolvido em perfeitas condições;
  • Com todos os acessórios e embalagem original;
  • Sem sinais de mau uso.

O reembolso será efetuado conforme nossa Política de Reembolso.

10. GARANTIA LEGAL

Todos os produtos possuem garantia legal de 90 (noventa) dias para defeitos de fabricação, conforme o artigo 26 do Código de Defesa do Consumidor.

A garantia não cobre:

  • Danos causados por mau uso;
  • Quedas ou impactos;
  • Uso em desacordo com as instruções;
  • Modificações não autorizadas.

11. TROCAS E DEVOLUÇÕES

As trocas, devoluções e reembolsos obedecem integralmente à legislação brasileira e à nossa Política de Trocas e Reembolsos, disponível em página específica do site.

12. PROPRIEDADE INTELECTUAL

Todo o conteúdo do site, incluindo:

  • Textos;
  • Imagens;
  • Logotipos;
  • Vídeos;
  • Gráficos;
  • Descrições técnicas;

é protegido pela legislação de direitos autorais e propriedade intelectual.

É proibida a reprodução total ou parcial sem autorização prévia por escrito.

13. USO ADEQUADO DO SITE

O usuário compromete-se a não:

  • Utilizar o site para fins ilícitos;
  • Inserir vírus ou códigos maliciosos;
  • Tentar acessar áreas restritas;
  • Copiar ou explorar comercialmente o conteúdo sem autorização.

14. LINKS DE TERCEIROS

Nosso site pode conter links para sites externos. Não nos responsabilizamos por conteúdos, políticas ou práticas de terceiros.

15. PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS

O tratamento de dados pessoais é realizado em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.

Para mais informações, consulte nossa Política de Privacidade.

16. ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE MÉDICA

As informações disponibilizadas no site possuem caráter exclusivamente informativo.

Os produtos da LumiledCapilar:

  • Não são medicamentos;
  • Não substituem consulta médica;
  • Não prometem cura de doenças;
  • Não dispensam orientação de profissionais de saúde.

Em caso de condições dermatológicas ou de saúde específicas, recomenda-se consulta com médico ou dermatologista.

17. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

Na máxima extensão permitida pela legislação brasileira, a LumiledCapilar não será responsável por:

  • Danos indiretos ou lucros cessantes;
  • Uso inadequado dos produtos;
  • Interrupções temporárias do site;
  • Atrasos de transportadoras;
  • Resultados individuais diferentes das expectativas do cliente.

Nada nestes Termos limita direitos garantidos pelo Código de Defesa do Consumidor.

18. ALTERAÇÕES DOS TERMOS

A LumiledCapilar poderá atualizar estes Termos de Serviço a qualquer momento.

A versão mais recente estará sempre disponível nesta página, com indicação da data de atualização.

19. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E FORO

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.

Eventuais conflitos serão solucionados no foro do domicílio do consumidor, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor.

20. CONTATO

Em caso de dúvidas sobre estes Termos de Serviço, entre em contato:

LumiledCapilar
📧 lumiledcapilar@gmail.com
📱 +55 (11) 91548-4123
🌐 www.lumiledcapilar.com.br